Ministro diz que regulamentação de motoristas de app deve avançar e beneficiar motoentregadores
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a Câmara dos Deputados deve pautar em breve a regulamentação da atividade de motoristas de aplicativo no país. O texto foi enviado ao Congresso em fevereiro de 2024, mas ainda não avançou.
Em uma agenda em Salvador nesta quinta-feira (10), Marinho disse ter expectativa pela aprovação da proposta, o que, segundo ele, abrirá caminho para a regulamentação das entregas por moto.
“O projeto dos motoristas está tramitando na Câmara Federal, deve ser retomado agora, pós-Páscoa. Eu tenho expectativa que ele seja aprovado. A partir daí nós vamos aumentar a pressão sobre as empresas de entregas por motos para poder voltar à mesa, sentar e fazer”, disse.
O ministro afirmou ser importante que a categoria se mobilize para negociar com as empresas de delivery a formulação de um projeto de lei com suas demandas. “Quando nós organizamos o projeto dos motoristas, houve uma mesa dos motoristas e uma mesa dos motociclistas. Empresas como a Ifood, por exemplo, acabaram inviabilizando que se chegasse uma proposta, um acordo entre eles. Porque o que o governo faz é estimular que as partes conversem para, a partir daí, você formalizar um projeto para o Congresso analisar para regulamentar”, disse Marinho
“Nós estamos inteiramente à exposição e desejamos que a gente consiga chegar num projeto.”
De acordo com o ministro, o projeto deve assegurar, além de direitos trabalhistas e previdenciários, uma remuneração adequada e acesso a financiamento. “A ideia é ter uma política de crédito. Quem aluga a moto tenha um crédito que ele possa acessar. Tudo isso é um processo de construção. Portanto o movimento é muito importante.”
