Projeto de Lei em Salvador propõe obrigatoriedade de atestado médico para participação em corridas de rua
As corridas de rua realizadas em Salvador poderão, em breve, exigir a apresentação de atestado médico para que os atletas se inscrevam nos eventos. A medida está prevista em um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) pelo vereador David Rios (MDB), que busca reforçar a segurança e a prevenção de problemas de saúde entre os praticantes da modalidade.
De acordo com o texto, somente poderão se inscrever nas provas os participantes que apresentarem atestado médico de aptidão física, com validade máxima de seis meses a partir da data de emissão. O documento deverá ser emitido por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) e comprovar que o atleta está apto a realizar atividades físicas de esforço intenso.
A proposta também prevê que o atestado poderá ser entregue de forma presencial, no ato da inscrição, ou digital, em caso de inscrições online, cabendo aos organizadores dos eventos a validação do documento.
O projeto isenta os participantes de eventos recreativos, sem caráter competitivo e com percurso inferior a 3 km, desde que não haja incentivo à performance e o atleta já tenha apresentado atestado válido em outro evento do mesmo organizador.
Além disso, os promotores das corridas deverão informar de maneira clara, em todo o material de divulgação e inscrição, sobre a obrigatoriedade do atestado e as condições previstas na legislação municipal.
O texto também estabelece penalidades para os organizadores que descumprirem as regras:
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Advertência escrita, na primeira infração;
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Multa de 1.000 UFMs (Unidades Fiscais do Município), na segunda;
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Suspensão do alvará para realização de eventos esportivos por dois anos, na terceira infração.
Na justificativa, o vereador David Rios afirmou que o objetivo da proposta é aumentar a segurança dos participantes e reduzir riscos de complicações cardíacas. Ele ressaltou o crescimento expressivo das corridas de rua em Salvador e alertou para o aumento dos casos de morte súbita durante essas provas — inclusive entre jovens e atletas bem preparados.
“Exames simples, como um eletrocardiograma ou teste de esforço, podem detectar arritmias silenciosas, cardiomiopatias e outras condições que muitas vezes passam despercebidas”, destacou o parlamentar.
O projeto agora segue para análise das comissões temáticas da Câmara antes de ser votado em plenário.
