Governador pede nova suspensão de projeto que cria a Loteria da Bahia
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), solicitou, por meio de ofício encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na última sexta-feira (19), a suspensão da tramitação do Projeto de Lei nº 26.016/2025. A proposta trata da criação da Loteria do Estado da Bahia (Loteba), a ser administrada pela Bahiainveste.
Encaminhado à ALBA em setembro, o projeto tramitava em regime de urgência, com prazo de 45 dias para análise. No entanto, após o esgotamento desse período, a matéria ficou travada, passando a impactar a tramitação de outras proposições apresentadas por deputados estaduais, ao impedir o avanço de análises e debates.
Esta é a segunda vez que o governador solicita a suspensão da tramitação do projeto.
A proposta havia retornado à pauta da Assembleia em novembro, após o governo estadual promover alterações no texto, especialmente no que diz respeito às atribuições da Bahiainveste, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). De acordo com o Executivo, os recursos obtidos com a Loteba seriam destinados a investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança.
Apesar da suspensão, o projeto não foi retirado definitivamente da pauta da ALBA e deverá voltar a ser debatido no próximo ano. Atualmente, a matéria permanece parada na Comissão de Constituição e Justiça.
