Fiscalização resgata 163 trabalhadores e coloca BYD na lista do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu 169 novos empregadores na lista de trabalho análogo à escravidão, divulgada nesta terça-feira (7), elevando o total para 613 nomes — alta de 6,28%. Entre os incluídos está a montadora chinesa BYD, instalada em Camaçari (BA).
Segundo o MTE, fiscalizações realizadas entre dezembro de 2024 e maio de 2025 identificaram 471 trabalhadores chineses trazidos de forma irregular ao Brasil, sendo 163 resgatados em condições análogas à escravidão durante a construção da fábrica.
As investigações apontam que a BYD teve responsabilidade direta na contratação e na entrada irregular dos trabalhadores, além de manter vínculo empregatício disfarçado por contratos com terceirizadas. Também foram identificados indícios de fraude migratória.
Os trabalhadores viviam em condições degradantes, com jornadas exaustivas, alojamentos precários, falta de estrutura básica e situações caracterizadas como trabalho forçado, segundo a fiscalização.
JORNADA EXAUSTIVAS
A jornada de trabalho imposta era de, no mínimo, 10 horas diárias, sem a concessão regular de folgas. Um trabalhador acidentado relatou que está há 25 dias sem descanso. Durante a fiscalização, foram identificados diversos riscos à saúde e segurança, o que levou ao embargo de escavações profundas e à interdição parcial de um alojamento e de uma serra circular de bancada, devido à ausência de dispositivos de proteção. Também foi constatada a restrição à liberdade de locomoção: os trabalhadores precisavam de autorização até mesmo para se deslocar ao mercado.
Em janeiro deste ano, a BYD fechou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no valor de R$ 40 milhões.
Já o caso do cantor e empresário do ramo do agronegócio, Amado Batista, teve o nome incluído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após fiscalizações de 2024. Ele foi autuado por condições análogas à escravidão, envolvendo 10 trabalhadores no Sítio Esperança e no Sítio Recanto da Mata, com 4 trabalhadores, com jornadas exaustivas e alojamentos precários.
De acordo com a assessoria do artista e empresário, após a fiscalização do MTE em 2024, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), e as obrigações trabalhistas já foram quitadas.


