A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) abriram inscrições para concurso público com 77 vagas imediatas para cargos de níveis médio/técnico e superior. Os salários iniciais podem chegar a R$ 4.967,04.
As oportunidades de nível médio/técnico incluem assistente em administração, técnico de laboratório (diversas áreas), técnico em enfermagem e técnico em tecnologia da informação. Para nível superior, há vagas para administrador, analista de tecnologia da informação, arquivista, assistente social, bibliotecário, biólogo, biomédico, enfermeiro, engenheiro (diversas áreas), físico, fisioterapeuta, médico (psiquiatra e veterinário), nutricionista, pedagogo, psicólogo, químico e técnico em assuntos educacionais.
As inscrições podem ser feitas até 24 de março, às 23h59, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), banca organizadora do certame. As taxas de inscrição são de R$ 120 para nível médio/técnico e R$ 180 para nível superior. As provas estão previstas para 18 de maio, nas cidades de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
O Idecan é uma organização social com experiência em concursos públicos, processos seletivos e seleções públicas. A banca utiliza tecnologia antifraude e já organizou concursos para instituições como a Advocacia Geral da União (AGU) e universidades federais.
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano terminam de receber, nesta segunda-feira (10), o saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores. O pagamento foi liberado por meio de uma medida provisória (MP) publicada em fevereiro.
Nesta etapa, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Os pagamentos são limitados a R$ 3 mil. Quem tem saldo retido acima desse valor receberá a diferença em junho.
Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores foram beneficiados, com a liberação de R$ 12 bilhões. No entanto, apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo integral, pois 9,6 milhões haviam antecipado recursos via empréstimos com instituições financeiras.
O governo esclareceu que a MP tem caráter excepcional e não se aplica a futuras demissões. Quem for dispensado sem justa causa a partir de março continuará com o saldo retido, tendo acesso apenas à multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário seguem inalteradas.
Calendário de pagamentos
Valores até R$ 3 mil:
– 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou conta bancária ao aplicativo FGTS; – 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto; -10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil:
– 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou conta bancária ao aplicativo FGTS; – 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto; – 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Os aposentados e pensionistas com cartão de final 3, 4, 7 e 8 recebem nesta quinta-feira (6) os benefícios antecipados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de março. O dinheiro será pago junto com os benefícios destinados a cartões de final 6, que originalmente receberiam na quinta.
Na sexta-feira (7), o INSS pagará antecipadamente os benefícios de final 5 e 0. O dinheiro será depositado junto com os benefícios de final 7, inicialmente previstos para sexta. Para conferir o final do benefício, basta olhar no cartão o número que vem antes do dígito verificador. No caso do benefício 999.999.993-9, o número que define o dia de pagamento é o 3, que vem antes do traço.
O pagamento foi antecipado por causa do carnaval de 2025, que neste ano caiu no início de março. Normalmente, o INSS paga os benefícios relativos a um mês na última semana do mês corrente e na primeira semana do mês seguinte. No entanto, com os dias de feriado bancário no carnaval, o pagamento de fevereiro seria interrompido e só seria concluído na segunda semana de março. A antecipação beneficiará 15,2 milhões de segurados.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei nº 2.708, publicada na edição desta quinta-feira, dia 6, que institui o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público pelos órgãos da Administração Municipal direta, as autarquias e as fundações públicas.
Pelas normas, entende-se como de excepcional interesse público a situação que demande urgência no recrutamento de mão de obra para assegurar a prestação regular ou a continuidade de serviço público essencial e que não possa ser atendido com o quadro de pessoal permanente de que dispõe a Administração Municipal, ou aqueles que, sua transitoriedade e/ou excepcionalidade, não justifique a admissão de pessoal em caráter permanente.
No artigo 3º, a referida legislação apresenta hipóteses de contratação e estabelece que o recrutamento de pessoal a ser contratado será mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive por meio do Diário Oficial do Município, prescindindo de concurso público.
O processo seletivo poderá ser dispensado, caso o tempo estimado para a conclusão do certame não seja compatível com a urgência da necessidade de contratação, devendo ser adotado o critério objetivo e impessoal de recrutamento.
As contratações deverão contar com dotação orçamentária específica e não poderão exceder o prazo de 24 meses, admitindo-se uma única prorrogação por igual período, podendo ser subdivididas em etapas compatíveis com a necessidade do serviço executado.
“A recontratação poderá ser efetuada desde que não se opere de forma imediatamente subsequente e o somatório dos períodos não exceda o limite de 48 meses”, diz o inciso 4º. Já o seguinte, informa que nas contratações por tempo determinado serão sempre observados os padrões de vencimento inicial previstos na carreira do órgão ou entidade contratante, em cargo com atribuições idênticas ou de maior similitude, assim como a jornada máxima (art. 6º Lei Municipal nº 2.664/2025).
O servidor em contrato temporário poderá fazer jus à percepção do vale/auxílio-alimentação no mesmo valor da categoria de servidores efetivos de acordo com a necessidade do serviço e natureza das atividades, desde que expressamente autorizado pelo secretário municipal, devendo ser descontado o valor de 1/22 avos para cada falta, ainda que justificada, feriado, ponto facultativo, ou por qualquer razão em que não haja expediente no setor de lotação do servidor.
O edital de processo seletivo destinado à contratação em regime especial de direito administrativo, com prazo superior a 12 meses, e ainda considerando as necessidades específicas de contratação, deverá dispor sobre normas concessivas de férias e abono natalino, desde que presente a previsão orçamentária.
“Será considerado nulo o contrato em que se verificar desvio de função do contratado, sem prejuízo da apuração das responsabilidades civil, administrativa e pena da autoridade responsável”, diz o parágrafo 8º do artigo 5º da citada Lei. Os demais artigos estipulam as formas de contratação, procedimentos, contratos de admissão temporária. (Ascom/PMI)
O Governo Federal anunciou que vai zerar o imposto de importação itens da cesta básica, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira (6) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Alckmin explicou que a medida deve entrar em vigor nos próximos dias e chega numa tentativa de baixar os preços dos alimentos. Confira:
Carne – (tarifa de importação atual: 10,8%)
Café – (tarifa de importação atual: 9%)
Açúcar – (tarifa de importação atual: 14%)
Milho – (tarifa de importação atual: 7,2%)
Azeite de oliva (taxa de 9% hoje);
Sardinha (taxa de 32% hoje);
Biscoitos (taxa de 16,2% hoje);
Massas alimentícias (taxa de 14,4% hoje)
Óleo de girassol (9%)
Óleo de palma: aumentar imite de 65 mil para 150 mil toneladas
Além da redução das tarifas de importação, o governo também anunciou a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), permitindo que leite, mel, ovos e carnes inspecionados em municípios e estados possam ser vendidos em todo o país. A meta é aumentar o número de registros no sistema de 1.550 para 3.000, o que, segundo o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, traria mais competitividade e redução de custos no setor de proteína animal.
Uma tragédia abalou a cidade de Retirolândia, na zona rural da Bahia, na última segunda-feira, 3, quando o jovem Luanderson Silva Alves, de 11 anos, perdeu a vida após receber uma descarga elétrica. O acidente ocorreu na residência onde o garoto morava, no povoado Lajedo Grande, a cerca de 126 km de Feira de Santana. Ele estava tentando ligar uma bomba de água para abastecer a casa quando sofreu a descarga fatal.
De acordo com informações da TV Subaé, a casa de Luanderson possui um tanque no fundo do imóvel, que armazena água para o uso doméstico. O acionamento da bomba, no entanto, parece ter provocado o choque elétrico que causou a morte do estudante, que era aluno da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães.
A situação foi rapidamente atendida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que chegou ao local, mas infelizmente, o garoto já estava sem vida. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha para os procedimentos de necropsia. A Polícia Civil registrou a ocorrência na 1ª Delegacia Territorial de Serrinha e informou que investiga as circunstâncias do acidente.
Um a cada três brasileiros é obeso. É o que apontam os dados do Atlas Mundial de Obesidade 2025 (World Obesity Atlas 2024), da Federação Mundial da Obesidade (World Obesity Federation – WOF), divulgados na segunda-feira (3).
A pesquisa também aponta que a porcentagem tende a crescer nos próximos cinco anos. Isso porque, cerca da metade (entre 40% e 50%) da população brasileira adulta não pratica atividade física na frequência e intensidade recomendadas.
Ainda de acordo com o levantamento, 68% da população tem excesso de peso e, destas, 31% têm obesidade e 37% possuem sobrepeso. O Atlas Mundial da Obesidade traz ainda uma projeção de que o número de homens com obesidade até 2030 pode aumentar em 33,4%. Entre as mulheres, essa porcentagem pode crescer 46,2%.
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), reiterou hoje o prazo de cinco dias para que feirantes do Califórnia deixem o espaço sob a estrutura crítica e passem a ocupar os toldos cedidos no espaço provisório para início das obras de requalificação que serão executadas pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).
Na manhã desta sexta-feira, dia 28, o titular da SESOP, secretário Humberto Mattos, esteve no local acompanhado de agentes da Coordenação Municipal da Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Grupo Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA) da Guarda Civil Municipal e fiscais da Prefeitura quando reiterou aos feirantes a urgente necessidade de se mudarem para o espaço provisório nas proximidades da atual feira que está equipado limpo, com toldos e rede de energia.
“É a segunda vez que orientamos os feirantes diante da iminência de colapso de estrutura, principalmente com os ventos e as chuvas da última semana do mês. Notamos que há resistências, mas reiteramos o prazo de desocupação total em cinco dias”, disse o secretário Humberto Mattos. Ele acrescentou que a CONDER deve começar a instalar canteiro nos próximos dias para que as obras sejam iniciadas.
Também hoje, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, afirmou que a coleta de resíduos sólidos urbanos ocorre regularmente de segunda a sábado no Bairro Califórnia, por meio de caminhão-compactador. Além disso, há uma equipe com dois agentes de limpeza também diariamente na feira e uma lavagem semanal.
A titular da SIURB fez referência ainda a um relatório da Biosanear que se dispôs, voluntariamente, a ceder bombonas de 200 litros para o descarte de resíduos em local apropriado, o que ajuda seus colaboradores, feirantes e consumidores a realizar um descarte de resíduo de maneira mais segura. “Infelizmente algumas bombonas sumiram, restando apenas uma”, diz o documento.
A empresa também cita outro ponto que chama atenção quanto à quantidade de descarte irregular de resíduos volumosos e resíduos de construção civil no entorno da feira, principalmente nas laterais do canal. “Essa limpeza ocorre com uma frequência de duas ou três vezes por semana, mas é constante e repetitivo, se configurando como um ponto viciado de fato” diz o relatório.
Também é destacado que “para eliminação de um ponto de descarte clandestino passa por aspectos como educação ambiental, requalificação da área, fiscalização contundente e dispor alternativa de local para descarte regular para o gerador de resíduos. “A Biosanear está à disposição desta secretaria na busca para solução desse problema”, conclui o documento. (Ascom/PMI)
