O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a Câmara dos Deputados deve pautar em breve a regulamentação da atividade de motoristas de aplicativo no país. O texto foi enviado ao Congresso em fevereiro de 2024, mas ainda não avançou.

Em uma agenda em Salvador nesta quinta-feira (10), Marinho disse ter expectativa pela aprovação da proposta, o que, segundo ele, abrirá caminho para a regulamentação das entregas por moto.

“O projeto dos motoristas está tramitando na Câmara Federal, deve ser retomado agora, pós-Páscoa. Eu tenho expectativa que ele seja aprovado. A partir daí nós vamos aumentar a pressão sobre as empresas de entregas por motos para poder voltar à mesa, sentar e fazer”, disse.

O ministro afirmou ser importante que a categoria se mobilize para negociar com as empresas de delivery a formulação de um projeto de lei com suas demandas. “Quando nós organizamos o projeto dos motoristas, houve uma mesa dos motoristas e uma mesa dos motociclistas. Empresas como a Ifood, por exemplo, acabaram inviabilizando que se chegasse uma proposta, um acordo entre eles. Porque o que o governo faz é estimular que as partes conversem para, a partir daí, você formalizar um projeto para o Congresso analisar para regulamentar”, disse Marinho

“Nós estamos inteiramente à exposição e desejamos que a gente consiga chegar num projeto.”

De acordo com o ministro, o projeto deve assegurar, além de direitos trabalhistas e previdenciários, uma remuneração adequada e acesso a financiamento. “A ideia é ter uma política de crédito. Quem aluga a moto tenha um crédito que ele possa acessar. Tudo isso é um processo de construção. Portanto o movimento é muito importante.”

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), entrega nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11, vouchers para as 22.500 famílias em vulnerabilidade social, que vão receber peixes e kits na Semana Santa. Além do pescado tipo corvina entre 1,8 e 2 kg, cada kit terá 1kg de feijão, 1kg de arroz, leite de coco, azeite de dendê e uma caixa de bombons de chocolates.

A entrega dos vouchers acontecerá das 8 às 16 horas nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS I), no Jardim Grapiúna (voucher branco); CRAS II, em Nova Ferradas (voucher verde); CRAS CEU, na Urbis IV (voucher rosa); CRAS IV, no São Caetano (voucher azul); e na Quadra de Esportes do Colégio CISO, no bairro de Fátima (voucher laranja). Cada família terá direito a um voucher.

Para facilitar o processo de atendimento nos locais de entrega, a SEMPS estabeleceu como critério a letra alfabética do primeiro nome dos responsáveis por cada família.

Na quinta-feira, poderão retirar os vouchers nomes iniciados pelas letras de A a L, enquanto na sexta-feira, os chefes de famílias com nome iniciado pelas letras de M a Z.

PEIXES E KITS
Diferentemente dos locais de retirada dos vouchers, os peixes e kits serão entregues na próxima terça-feira, dia 15, das 8 às 16 horas, nos seguintes locais: Centro de Cultura Adonias Filho, no Jardim do ó (vouchers branco); Escola Municipal Lourival Ferreira, em Ferradas (voucher verde); Escola Municipal Frederico Smith, na Urbis IV (vouchers rosa); Vila Olímpica de Itabuna, no São Caetano (voucher azul); e na Quadra de Esportes do CISO, no bairro de Fátima (voucher laranja).

O titular da SEMPS, secretário José Carlos Trindade, chama à atenção dos responsáveis pelas famílias para a necessidade de no ato de recebimento do voucher a apresentação do comprovante de inscrição no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico), caso tenha, bem como um documento de identidade com foto e CPF.

Ele ressalta que, além de ser beneficiária do CadÚnico, as famílias precisam ter renda per capta de até R$ 218,00 ou ser referenciadas por uma das unidades do CRAS.

O secretário lembra ainda que a distribuição do peixe e kit da Semana Santa integra o Programa Municipal de Segurança Alimentar, que visa assegurar alimentação básica às famílias em situação de vulnerabilidade.

“Esta iniciativa foi desenvolvida na primeira gestão do prefeito Augusto Castro, quando era titular da SEMPS a primeira-dama Andréa Castro. Além da Cesta de Páscoa, as famílias também recebem anualmente a Cesta de Natal nas festas de final de ano”, finalizou Trindade. (Ascom/PMI)

Trabalhadores da saúde que integram os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde começam a ser imunizados contra a gripe de acordo com o calendário definido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Coordenação da Rede Frio da Secretaria Municipal de Saúde.

Nesta terça-feira, dia 8, às 14 horas, serão atendidos os profissionais da Central de Regulação e do Centro de Especialidade Odontológica (Odontocentro), na Avenida Ignácio Tosta Filho. Ontem, 1º dia da ação, foram vacinados contra o vírus Influenza técnicos das Vigilâncias Epidemiológica, em Saúde e Ambiental e do Laboratório Gilnunesmaia.

Na quarta-feira, dia 9, às 9h, será a vez dos médicos veterinários e profissionais do Centro de Controle de Zoonoses, enquanto às 10h, os técnicos lotados no Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT).

Na quinta-feira, dia 10, às 9h, os imunizantes serão aplicados no pessoal lotado no de Atenção à Mulher Mariana Domingas Santos (CAM Itabuna), e de 9 às 11h, no Departamento de Combate às Endemias.

A programação prossegue até o dia 5 de maio, alcançando serviços privados e públicos de saúde como UPA 24 Horas, hospitais, abrigo de idosos e albergue, com a divulgação prévia de datas, horários e locais nas redes digitais e site oficial da Prefeitura.

“A meta é vacinar 90% dos três principais grupos: idosos, crianças de seis meses a menores de seis anos e gestantes, além de pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, profissionais do transporte público, trabalhadores dos correios, população privada de liberdade, profissionais do conjunto prisional e portadores de comorbidades” diz a coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito. (Ascom/PMI)

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou a convocação dos aprovados no concurso para soldado da Polícia Militar da Bahia (PM), nesta segunda-feira (7), durante a transmissão ao vivo do podcast “Fala, Jero!”.

 

“Amanhã, terça-feira, estará publicado no Diário Oficial do Estado. E até agosto nós iniciaremos. Sucesso a todos e sejam bem-vindos ao serviço público do Estado, para garantir a tranquilidade e segurança de todos nós”, disse.

Serão convocados 1.919 candidatos que se tornarão policiais. Os convocados devem apresentar toda a documentação para a próxima etapa. Eles vão realizar testes físicos antes de iniciar o curso de formação na corporação.

 

 

 

 

Termina nesta quinta-feira, dia 3, exclusivamente online por meio do site da Prefeitura de Itabuna, as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). São oferecidas oportunidades para níveis médio, técnico e superior, com jornadas de trabalho de 30 ou 40h semanais, de acordo com a função.

Todas as funções contempladas no processo seletivo incluem Nível Médio: Apoio Técnico Administrativo, Agente de Combate a Endemias, Brinquedista e Oficineiro;

Nível Técnico: Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico de Informática, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório e Técnico de Radiologia;
Nível Superior: Analista em Cálculo Judicial, Arte Educador, Contador, Engenheiro Florestal, Assistente Social, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Neuropsicólogo, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Psicomotricista, Sanitarista e Terapeuta Ocupacional.

A maior parte das vagas ofertadas neste Processo Seletivo é destinada à Secretaria Municipal de Saúde para atuação em unidades da rede pública ou em programas estratégicos que exigem atendimento especializado e multiprofissional. Entre os principais programas contemplados estão:

*Programa Melhor em Casa*, que oferece atendimento domiciliar a pacientes que necessitam de cuidados contínuos;

*eMulti*, estratégia que integra equipes multiprofissionais para ampliar o acesso e a qualidade do cuidado nas unidades básicas de saúde;
– *Programa voltado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA)*, com foco em ações interdisciplinares e atendimento humanizado.

As funções foram organizadas de forma a atender essas demandas específicas, com profissionais de áreas como Enfermagem, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Nutrição, dentre outras.

Há reserva de vagas para candidatos negros (20%) e pessoas com deficiência (5%), conforme legislação vigente, quem desejar concorrer a essas vagas deverá informar no momento da inscrição. Também será formado cadastro de reserva para todos os cargos.

ETAPAS DO PROCESSO
O certame será dividido em duas fases: 1ª. Prova objetiva, de caráter eliminatório, marcada para o dia 27 de abril; e 2ª. Avaliação de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório. Para ser classificado, o candidato precisa alcançar pelo menos 50% de acertos na prova objetiva. O conteúdo programático está disponível no edital.

As inscrições serão feitas exclusivamente online. A taxa é de R$ 40,00 para nível médio e R$ 50,00 para nível superior.

Os contratos temporários terão duração de até 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme a necessidade da Administração Municipal. O Processo Seletivo terá validade de dois anos, podendo também ser prorrogado por mais dois.

Todas as informações, publicações e etapas do processo estarão disponíveis no Diário Oficial do Município e no Portal do Candidato. É de responsabilidade dos inscritos acompanhar o andamento do certame por meio dos canais oficiais da Prefeitura de Itabuna. (Ascom/PMI)

Link: https://encurtador.com.br/y3Xb4

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), vai distribuir no próximo dia 15 de abril um total de 45 mil quilos de peixe e itens da cesta básica para famílias carentes. Cada kit será composto com peixe tipo corvina entre 1,8 e 2kg, arroz, feijão, azeite de dendê, leite de coco e uma caixa de bombons de chocolates.

A entrega dos vouchers, que dará direito ao recebimento das cestas, acontecerá nos próximos dias 10 e 11 de abril, no horário das 8 às 16 horas, nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS I), no Jardim Grapiúna; CRAS II, em Nova Ferradas; CRAS CEU, no Urbis IV; CRAS IV, no São Caetano; e na Quadra de Esportes do Colégio CISO, no Bairro de Fátima. Cada família terá direito a um voucher.

De acordo com o secretário de Promoção Social, José Carlos Trindade, para a distribuição das Cestas de Páscoa serão mobilizados 200 servidores ligados à SEMPS. Eles estarão atuando, também das 8 às 16 horas, em cinco postos de entrega localizados na Vila Olímpica Everaldo Cardoso (Bairro São Caetano), no Centro de Cultura Adonias Filho (Jardim do Ó), na Escola Municipal Frederico Smith (Bairro Urbis IV), na Escola Lourival Oliveira Soares, (Bairro de Ferradas) e na Quadra de Esportes do Colégio CISO (Bairro de Fátima).

O secretário lembra que a distribuição das cestas de Páscoa integra o Programa Municipal de Segurança Alimentar que visa assegurar alimentação básica às famílias em situação de vulnerabilidade. “Esta iniciativa foi desenvolvida na primeira gestão do prefeito Augusto Castro, quando era titular da SEMPS a primeira-dama Andréa Castro. Além da cesta de Páscoa, anualmente as famílias também recebem a Cesta de Natal”, pontuou Trindade.

Ele ressalta que as famílias que receberão as cestas de Páscoa, devem ser famílias em situação de vulnerabilidade social, serem inscritas no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), ter renda per capita até R$ 218,00 ou serem assistidas em programas desenvolvidos pela SEMPS e referenciadas pelos CRAS. (Ascom/PMI)